No último dia 7 aconteceu o 3º Encontro de Revisão da Consolidação das Leis do Estado de São Paulo sobre Pessoas com Deficiência, onde estavam presentes várias autoridades e representantes de todas as deficiências.

A Dra. Linamara Rizzo Baptistella iniciou os discursos de abertura do Encontro, agradecendo e falando sobre a importância de todos estarem presentes no evento. Ela também falou que é muito importante que os conselhos de deficientes opinem sobre a composição orçamentária do estado e solicitar mudanças, concordando com o discurso do Dr. Júlio Botelho.

Em seu dircurso, a presidente do Conselho Estadual de Assuntos da Pessoa com Deficiência, Márcia Gore, falou da importância de se manter um canal de comunicação com o governo, que os conselhos devem servir como canais de denúncias e que devemos trazer cada vez mais pessoas para participar destes eventos pois “o município é sua casa, o conselho também e o Brasil é todo nosso”, e concluiu: “Participação, Reivindicação e Direito!”

O Dr Júlio Botelho, após uma breve apresentação, discursou sobre a melhoria de vida dos deficientes em São Paulo, mesmo que ainda não seja ideal, sobre acessibilidade na internet e da importância da consolidação dessas leis que são de 1º mundo. Ele ressaltou que não há a necessidade de criarmos novas leis, mas, sim, melhorar as que existem e exigir que sejam cumpridas. Concluindo seu discurso, o Dr. Júlio falou que o deficiente deve sempre recorrer ao Ministério Público quando não tiver seus direitos respeitados e indicou o site do M.P. http//www.mp.sp.gov.br

Na seqüência quem falou foi a Sra. Maria Helena Alves Ferreira, a Leninha.
Ela trabalha na diretoria de acompanhamento de alterações da Legislação e ela é uma das pessoas responsáveis por essa consolidação. E explicou melhor o que é isso:
A consolidação das Leis é, na verdade, a reunião das leis vigentes numa compilação organizada.
Isso facilita o entendimento, o acompanhamento, a aplicação da lei e suas alterações.
E concluiu os discursos dizendo que “devemos ajudar a aprimorar as leis vigentes.”

Após a abertura do evento, todos os presentes dividiram-se em grupos relacionados às áreas de interesse para discutir e fazer sugestões sobre as leis da consolidação. Os grupos formados discutiram sobre as leis das seguintes áreas: esporte & lazer, acessibilidade, trabalho, educação & cultura, comunicação, habitação, saúde, transporte e previdência & assistência social.

Em breve, haverá outro encontro para a conclusão dos trabalhos.

Alguns Surdos presentes

Surdocego e intérprete

Intérprete

Redação sur10.
Texto: Diego Ferrari Bruno
Fotos: Raquel Couto Amaral